RG na Mídia

30 de Novembro de 2020 - Migalhas de Peso - Indústria consegue suspensão de exigibilidade de crédito tributário
Vitor Krikor Gueogjian

04 de Novembro de 2020 - Migalhas - Lei complementar 175/20 altera o recolhimento do ISS para município onde o serviço é prestado
Tássia Nogueira 

05 de Outubro de 2020 - Migalhas de Peso - Sindicato deve retirar negativação de empresa por suposta inadimplência de contribuição
Vitor Krikor Gueogjian

02 de Outubro de 2020 - Migalhas de Peso - Banco terá de arcar com prejuízo de empresa vítima de fraude
Rafael Cavalheiro 

28 de Julho de 2020 - Valor Econômico - Justiça retira PIS/Cofins do cálculo do ICMS
Vitor Krikor Gueogjian 

01 de Julho de 2020 - Migalhas de Peso - Projeto de lei pretende instituir a CIDE-digital onerando a carga tributária de empresas de tecnologia
Tassia Nogueira

 

26 de Junho de 2020 - Migalhas de Peso - Imposto de renda na venda de imóveis
Vitor Krikor Gueogjian

 

15 de Junho de 2020 - Migalhas de Peso - Medidas de acesso ao crédito: Verdade ou ilusão?
Gabriel Lazzari

09 de Junho de 2020 - Migalhas de Peso - Créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da covid-19
Tassia Graziele de Toledo Nogueira

05 de Junho de 2020 - Migalhas de Peso - As novas 7 maravilhas da Lei de Liberdade Econômica
Artur Ricardo Ratc 

11 de Maio de 2020 - Valor Econômico - Decisões impedem corte de energia elétrica de indústrias
Artur Ricardo Ratc

06 de Abril de 2020 - Migalhas - Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
Artur Ricardo Ratc

 

31 de Março de 2020 - Conjur - Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND

31 de Março de 2020 - Valor Econômico - Justiça adia pagamento de ICMS e parcelamento
Artur Ricardo Ratc 

12 de Fevereiro de 2020 - Conjur - Juiz afasta cobrança de ICMS por transferência de produtos de mesmo dono

01 de Abril de 2019 - Valor Econômico - Justiça condena SulAmérica a manter plano de saúde de idosa
Artur Ricardo Ratc 

18 de Setembro de 2018 - Jornal DCI - Devedor escapa de penhora de conta corrente
Artur Ricardo Ratc 

05 de Março de 2018 - Valor EconômicoSTJ adota valor de R$ 20 mil para perdão de importações ilegais
Artur Ricardo Ratc 

02 de Fevereiro de 2018 - Jornal DCI - Proibição de aditivos em cigarros e mantida não STF por falta de quórum
Artur Ricardo Ratc

12 de Dezembro de 2017 - Valor Econômico -  STJ vai rediscutir valor para absolver acusado por
crime de descaminho
Artur Ricardo Ratc

 13 de Julho de 2017 - Conjur -  Não se pode admitir execução fiscal contra cônjuge a qualquer custo

Artur Ricardo Ratc

25 de Maio de 2017 - DCI Fabricante reverte multa de ICMS
Tássia Nogueira

17 de Abril de 2017 - Valor Econômico -  Governo paulista perde no TJSP disputa com uma indústria farmacêutica
Artur Ricardo Ratc

11 de Abril de 2017 - DCI - TJSP: ICMS incide na venda de videojogos
A
rtur Ricardo Ratc

01 de Novembro de 2016 - DCI - Justiça impede prefeitura de proibir emissão de nota fiscal
T
ássia Nogueira

27 de Outubro de 2016 - DCI - Bancas criticam decisões do Carf após Zelotes
Artur Ricardo Ratc

26 de Agosto de 2016 - DCI - Justiça suspende regime especial de punição aplicado pelo fisco paulista
Rafael Cavalheiro

25 de Agosto de 2016 - Rádio Justiça - Entrevista sobre o entendimento do STF: "Hipoteca firmada pela construção no banco de dados dos compradores dos imóveis".
Rafael Cavalheiro 

15 de Agosto de 2016  - Revista Jurídica Consulex - ed. 470 - Credores Romanos no século XXI - Meios coercitivos em busca das entregas - inclusive fiscais.
Artur Ricardo Ratc

15 de Maio de 2016 - Revista Jurídica Consulex - ed. 464 - Desaposentação: uma solução justa
Artur Ricardo Ratc

16 de Junho de 2016 - Conjur - Recurso contra multa fiscal não é restrito a embargos à execução
Tássia Nogueira

08 de Janeiro de 2016 - Conjur - Execução fiscal só pode atingir diretores se houver excesso ou infração legal
Artur Ricardo Ratc

01 de Novembro de 2015 - Conjur - As sete saídas tributárias para enfrentar a atual crise econômica brasileira
Artur Riardo Ratc

16 de Outubro de 2015 - Conjur - Liminar que derrubou decisão do TST é comemorada por advogados
Artur Ricardo Ratc

08 de Outubro de 2015 - Última Instância - Continuidade de Contribuição após de objetivo será questionada no Supremo
Artur Ricardo Ratc 

01 de Outubro de 2015 - Revista Consulex - Qual é o problema da Guerra Fiscal?
Vitor Krikor Gueogjian

15 de Setembro de 2015 - Última Instância - STF julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários

18 de Agosto de 2015 - Conjur - Representante legal de empresa não pode ser réu em ação trabalhista
Rafael Cavalheiro 

10 de Agosto de 2015 - Democracia Tributária - A insegura desoneração da folha 
Vitor Krikor Gueogjian

17 de Junho de 2015 - DCI - Mundança no Carf complica estratégia fiscal
Vitor Krikor Gueogjian

15 de Março de 2015 - Revista Consulex - O peso dos impostos "Carga tributária e parcelamento x Justiça Tributária"
Artur Ricardo Ratc

15 de Março de 2015 - Portal DireitoNet - A reforma tributária e o aumento de impostos
Vitor Krikor Gueogjian

08 de Março de 2015 - Portal DireitoNet - Recurso extraordináio e perda de objeto: uma visão constitucional da celeridade processual
Artur Ricardo Ratc 

28 de Fevereiro de 2015 - Revista CanaMix - Decisões do STF e STJ criam insegurança jurídica às usinas sucroalcooleiras
A
rtur Ricardo Ratc

27 de Fevereiro de 2015 - O POVO - Decisões do STJ e STF criam insegurança juridica, diz advogado
Artur Ricardo Ratc

27 de Fevereiro de 2015 - O POVO - Até onde o governo pode interferir na Economia?
Artur Ricardo Ratc

22 de Fevereiro de 2015 - Conjur - Usina deve provar perdas com controle de preços para receber indenização
Artur Ricardo Ratc

16 de Fevereiro de 2015 - Conjur - Decisões do STF e STJ criam insegurança jurídica às usinas Sucroalcooleiras
Artur Ricardo Ratc

13 de Fevereiro de 2015 - Ultima Instancia - Recurso extraordinário x perda do objeto
Artur Ricardo Ratc

11 de Fevereiro de 2015 - Sifaeg - Insegurança jurídica nos casos de ressarcimento dos prejuízos às Usinas
Artur Ricardo Ratc

11 de Fevereiro de 2015 - Canal Bioenergia - Insegurança jurídica nos casos de ressarcimento dos prejuízos às Usinas
Artur Ricardo Ratc

10 de Fevereiro de 2015 - Valor Economico - Decisão do STJ ameaça indenizações às Usinas
Artur Ricardo Ratc

20 de Janeiro de 2015 - DCI - Contador deve entregar declaracao sobre operacao financeira 
A
rtur Ricardo Ratc

25 de Novembro de 2014 - Conjur - Mudanças na recuperação judicial são insuficientes para empreendedores
Vitor Krikor Gueogjian

03 de Novembro de 2014 - ConjurEmpresa não inscrita no PAT também é isenta de contribuição previdenciária
Vitor Krikor Gueogjian

01 de Novembro de 2014 - Revista Consulex - A recuperação judicial para as pequenas e médias empresas
Vitor Krikor Gueogjian

27 de setembro de 2014 - ConjurAcordo permite troca de dados sigilosos entre Brasil e EUA e assusta tributaristas
Artur Ricardo Ratc

05 de agosto de 2014 - Revista Consulex - Democracia Tributária
Vitor Krikor Gueogjian

30 de Julho de 2014 - DCIConciliador pode atuar como advogado
Artur Ricardo Ratc

03 de junho de 2014 - Valor EconômicoSonegador de até R$ 20 mil é obrigado a recorrer ao STF
Artur Ricardo Ratc

02 de junho de 2014 - Valor Econômico - STJ mantém tributação sobre juros de depósito judicial
Vitor Krikor Gueogjian

20 de maio de 2014 - Valor Econômico - Seção do STJ reduz burocracia para apresentação de recurso
Artur Ricardo Ratc

01 de maio de 2014 - Revista Consulex - Fracionamento decorrente de RPV com os créditos de precatórios na nova visão do STJ e do STF
Artur Ricardo Ratc 

30 de abril de 2014 - Conjur -  Empresa deve quitar dívida sem apresentação de certidão negativa
Artur Ricardo Ratc

24 de abril de 2014 - ConjurReceita admite compensação entre débitos e precatórios
Artur Ricardo Ratc

09 de abril de 2014 - ConjurSTF aprova Súmula sobre aposentadoria de servidor
Artur Ricardo Ratc

04 de novembro de 2013 - Valor Econômico -  Ministros analisam prescrição em repetitivo
Vitor Krikor Gueogjian

04 de novembro de 2013 - Valor EconômicoSTJ poderá estabelecer prazo para processo administrativo
Vitor Krikor Gueogjian

04 de setembro de 2013 - Valor Econômico -   Fazenda deve liberar impressão de documentos
Vitor Krikor Gueogjian

02 de setembro de 2013 - Conjur Estado não pode restringir emissão de nota fiscal
Artur Ricardo Ratc

18 de julho de 2013 - Valor Econômico Confissão de dívida não impede restituição
Vitor Krikor Gueogjian

19 de junho de 2013 - Valor Econômico - Liminar autoriza empresa em contato
Artur Ricardo Ratc

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