A crise econômica derrubou a carga tributária no Brasil para níveis não vistos desde 2002.
Se os resuitados da receita do governo federal até junho forem mantidos, a carga tributária fechará 2016 em 33,1% do PIB, segundo cálculo do Termômetro Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Os responsáveis são o José Roberto Afonso, professor do programa de mestrado da instituição, e Kleber Pacheco de Castro, doutorando na UERJ.
Vale notar que o cálculo deles é diferente daquele feito pelo Ministério da Fazenda e também do IBGE, que não contam como tributos os royalties e as multas e juros de mora da dívida ativa.
A maior carga na série histórica foi de 34,7% do PIB, registrada em 2005 e em 2008. Isso significa que a queda até o presente seria de 1,6 ponto percentual do produto total.
Uma parte dessa história foram as desonerações tributárias feitas pelo governo a partir de 2010, que devem representar uma renúncia fiscal de meio trilhão de reaisno período entre 2010 e 2018, segundo a Receita Federal.
Depois da chegar a 34% do PIB em 2011, a carga tributária caiu todos os anos desde então.
“Esse “derretimento” da receita tributária desde 2012 ajuda a compreender um pouco a crise fiscal pela qual o país passa atualmente”, diz o relatório.
A outra parte da história da crise fiscal é o aumento do gasto: de 2008 a 2015, as despesas cresceram 50% acima da inflação, problema que o governo tenta combater com a proposta de um teto de gastos.
Números recentes
O principal fator de queda da arrecadação no período mais recente, no entanto, é mesmo a recessão profunda, talvez a pior da história do país.
Da mesma forma que a arrecadação subia mais rápido do que a atividade na época de bonança, ela agora cai mais rápido do que a economia como um todo.
“A guinada na tendência do termômetro no último trimestre do ano passado deveu-se, basicamente, aos péssimos resultados da arrecadação federal neste período”, diz o texto.
Nesse sentido, a virada foi no meio do ano passado. Houve trajetória crescente do termômetro até o terceiro trimestre (inclusive) e, a seguir, uma forte queda do indicador no quarto trimestre – dois comportamentos completamente diferentes dentro de um mesmo ano fiscal.
Nos últimos 12 meses até junho, as receitas previdenciárias federais caíram 7,4% e as outras receitas administradas da União, a maior parte do termômetro, caíram 7% (todos os números são em termos reais, já corrigidos pela inflação).
Em julho, a arrecadação teve queda de 5,8% em relação a julho de 2015. Foi o pior resultado para o mês desde 2010, segundo a Receita Federal.
Apesar de ter caído na comparação história recente, a carga tributária no Brasil segue muito alta na comparação com outros países emergentes.
O Brasil também é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Proporcionalmente, o montante é mais de 50% superior à média da região.
“Dado que o Brasil tem gasto elevado, a carga tributária do Brasil também é acima da media dos Países emergentes. Isso é uma decisão política. Para sustentar o gasto, precisamos de carga tributária alta”, disse recentemente o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
Veja a evolução da carga tributária nos últimos 20 anos:
Carga tributária
1995 26,93%
1996 26,85%
1997 27,41%
1998 27,67%
1999 29%
2000 30,56%
2001 32,05%
2002 33,28%
2003 32,60%
2004 33,62%
2005 34,75%
2006 34,43%
2007 34,59%
2008 34,76%
2009 33,16%
2010 33,23%
2011 34,10%
2012 34,09%
2013 33,71%
2014 33,42%
2015 33,34%
2016 (est.) 33,01%
Fonte: Exame – 25/08/2016 .
