A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 16/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2016.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereçohttp://pfe.fazenda.sp.gov.br.
Delegacia Regional Tributária Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo) 6.534
DRTC-II (São Paulo) 4.611
DRTC-III (São Paulo) 5.851
DRT-2 (Litoral) 2.554
DRT-3 (Vale do Paraíba) 2.926
DRT-4 (Sorocaba) 2.674
DRT-5 (Campinas) 5.111
DRT-6 (Ribeirão Preto) 3.793
DRT-7 (Bauru) 2.055
DRT-8 (São José do Rio Preto) 2.384
DRT-9 (Araçatuba) 1.268
DRT-10 (Presidente Prudente) 1.006
DRT-11 (Marília) 1.274
DRT-12 (ABCD) 2.514
DRT-13 (Guarulhos) 3.024
DRT-14 (Osasco) 3.875
DRT-15 (Araraquara) 1.661
DRT-16 (Jundiaí) 2.225
Total 55.340
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 18/07/2016 .
