O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 1,2 trilhão nesta quarta-feira, às 13h45. No ano passado, o valor foi registrado antes (dia 8 de agosto de 2015), o que aponta queda na arrecadação de um ano para outro.
– O Impostômetro mostra que a arrecadação continua caindo, em função da recessão que atinge a economia. Mesmo assim, ainda é um valor exorbitante – comenta Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Para ele, se o governo elevar tributos, perderá a credibilidade de que tanto precisa.
– Neste momento, o governo precisa da compreensão da população, para que ela o apoie em suas iniciativas.
Burti lembra que a carga tributária brasileira já é a maior entre os países emergentes – e que todas as camadas da sociedade não aguentam mais pagar imposto.
– É inaceitável aumentar imposto. Isso comprometeria todo o esforço que está sendo feito no reerguimento da economia brasileira – finaliza.
ICMS – No início do mês de agosto, foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a proposta que permite para empresas que vendem bens ou serviços a consumidor localizado em outro estado recolher o ICMS devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como vem ocorrendo.
Para Fabrício Carneiro, sócio da De Biasi Auditores Independentes, a proposta é muito bem-vinda.
– Caso o Projeto de Lei Complementar seja aprovado, será um grande alívio para os contribuintes impactados pelas regras da Emenda Constitucional 87/15, pois ganharão em fluxo de caixa, uma vez que deixarão de recolher imediatamente a partilha para o Estado de destino da mercadoria.
De acordo com o texto aprovado, a parcela do ICMS devida ao estado de origem será calculada nos mesmos períodos de apuração e prazos previstos na legislação do estão de origem. Enquanto que a parcela devida ao estado de destino, o período de apuração e prazo de recolhimento deve ser estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. Mas, antes de o projeto seguir para o plenário, ele ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
– Contudo, há de ser ressaltado, muitos contribuintes já tiveram gastos exorbitantes com toda burocratização derivada da Emenda, seja na customização de seus sistemas, aberturas de inscrições Estaduais em outras unidades da Federação e principalmente com obrigações acessórias – completa.
Fonte: Monitor Mercantil – 10/08/2016 .
