Comissão examina projeto que cria zona franca em São Luís
A proposta de criação de uma zona franca em São Luís, capital do Maranhão, será examinada na quarta-feira (16) pela Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo.
Levy diz que a população deve encarar eventuais aumentos de impostos como investimento?
Ao comentar o rebaixamento do país, ministro da Fazenda reforça que a solidez fiscal é a base do crescimento do país BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira que os brasileiros devem encarar eventuais aumentos de impostos para reequilibrar as contas públicas como um investimento para que a economia volte a […]
Impostos antecipados afastam empresas do Rio
Custos altos e impostos pagos antecipadamente dificultam a vinda de eventos de pequeno e médio portes para o Estado do Rio, de acordo com a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos do Rio de Janeiro (Abeoc-RJ), Fátima Thereza Facuri. Ela esteve, nesta quinta-feira (10/09), na audiência conjunta realizada pelas comissões de Turismo e […]
Acordo para fim de tarifas sobre eletrônicos não é vantajoso, afirmam especialistas
Acordo firmado na Organização Mundial do Comércio (OMC) para a eliminação de tarifas para a importação de produtos e componentes eletrônicos não apresenta nenhuma vantagem para o Brasil. A posição foi sustentada por todos os debatedores que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (10), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Comissão é favorável a benefício fiscal para vários setores
Em meio à guerra fiscal, regime especial de tributação dá mais competitividade a setores como alumínio e borracha A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (9/9/15), pareceres favoráveis às Mensagens 60/15;62/15; 63/15; e 64/15 , do governador do Estado , que têm como objetivo […]
IPI sobre carro importado ainda gera discussões
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, no fim de fevereiro, que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio, o tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na 1ª Turma, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, mesmo aplicando a jurisprudência sobre o […]
Rio amplia prazo de programa fiscal
O Estado do Rio de Janeiro ampliou o prazo para contribuintes com débitos fiscais superiores a R$ 10 milhões fecharem Termos de Ajuste de Conduta Tributária (TACT) com a Fazenda. As adesões ao programa podem ser feitas até amanhã. Com a medida, é possível pagar dívidas tributárias à vista ou parcelar valores em até 36 […]
Governo planeja imposto de transição e estuda securitização da dívida
BRASÍLIA- O governo federal planeja criar um imposto de transição, que poderia ser uma nova versão da CPMF, até que se resolva o déficit no Orçamento e que possa ser retirado automaticamente, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Receita Federal e PGFN abrem hoje, 8 de setembro, prazo para negociação de parcelamentos da Lei 12.996/2014
A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintosA partir de hoje, 8 de setembro, inicia-se o prazo para a consolidação dos parcelamentos instituídos pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014. A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos a depender […]
Liminar libera exportadora de pagar multas
Uma companhia que atua na importação e exportação de produtos químicos obteve na Justiça Federal de São Paulo uma liminar que a protege da cobrança de multas pela Receita Federal por não ter informado ao órgão serviços prestados para uma cliente estrangeira. Nesse caso, os dados são repassados pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior de […]
