Ao comentar o rebaixamento do país, ministro da Fazenda reforça que a solidez fiscal é a base do crescimento do país
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira que os brasileiros devem encarar eventuais aumentos de impostos para reequilibrar as contas públicas como um investimento para que a economia volte a crescer. Segundo ele, o país não deve ser vítima de uma miopia nesse tema, pois a solidez fiscal é a base do crescimento:
— Você faz um pequeno investimento, admite pagar um pouco mais de imposto para que a economia não tenha tropeço. Talvez você tenha que pagar um pouquinho mais de imposto. A sociedade paga 0,5% a mais, mas o PIB cresce 0,5%, então, vale a pena, é um investimento. A gente não deve ser vítima de miopia nos impostos — disse ele, acrescentando:
— Temos que garantir que o Brasil seja um país seguro. A solidez fiscal é a base do nosso crescimento.
Levy afirmou que tem ouvido de empresários que eles estão dispostos a aceitar um aumento da carga tributária para assegurar a solidez fiscal. Segundo ele, a sociedade não quer que o Brasil seja visto como um país fraco:
— A gente vai continuar trabalhando, conversando, evitando essa miopia e tentando fazer as pessoas entenderem que, mesmo que você tenha que pagar um pouquinho, na frente, isso vai fazer o Brasil ficar mais forte. É para que o Brasil não seja olhado como um país fraco. Eu tenho ouvido de empresários que eles estão dispostos e que essa estratégia que a gente está desenhando responde à necessidade do Brasil — disse ele, acrescentando:
— Você quer ir do ponto A para o ponto B. Você tem que mostrar como você vai chegar lá e esse como é uma combinação de cortes de gastos e, se precisar, pedir à sociedade, às empresas, às famílias que elas também façam um esforço adicional para ajudar o Brasil a chegar onde tem que chegar e ser visto como um país forte no mundo inteiro.
O ministro também disse que não apresentou formalmente uma proposta de aumento do Imposto de Renda (IR). Segundo ele, ao participar de um evento na França no início da semana, alguém comentou com ele que o IR pago na Europa era muito alto. Ele disse ter concordado, e quando seu interlocutor disse que, no Brasil, esse tributo era baixo, ele rebateu que o aumento, então, era uma questão a ser considerada:
— A gente não deve criar fatos que não existem. Alguém me disse outro dia: “na Europa, a gente paga mais IR do que no Brasil, principalmente nos salários mais altos”. Eu disse: “é verdade”. Ele disse: “Então, é para fazer aumento de IR?” E eu disse: “Se você acha que o IR é baixo, é uma questão a considerar”. Aí no dia seguinte saiu que eu estava propondo um aumento do IR. A gente tem que fazer um trabalho, a gente está examinando tudo.
BOTAR A CASA EM ORDEM
Ao comentar o rebaixamento do país e a perda do grau de investimento na agência de classificação de risco Standard & Poor´s, o ministro disse que a mudança terá impacto sobre as condições de crédito da economia brasileira.
O ministro da Fazenda disse que o governo precisa “botar a casa em ordem” com ou sem agências de classificação da risco. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas e a realização da meta de superávit primário de 0,7% do PIB são necessários para “as pessoas poderem trabalhar, as empresas poderem contratar e as famílias poderem ter tranquilidade”.
— O governo está empenhado. A gente sabe que é importante chegar no 0,7%. Mas o governo não chega sozinho no 0,7%. Ele só vai chegar no 0,7% se a sociedade entender a importância de a gente ter as contas fiscais em ordem. O nosso trabalho, com agência de rating ou sem agência de rating, é botar a casa em ordem para que as pessoas poderem trabalhar, as empresas poderem contratar e as famílias poderem ter tranquilidade — disse ele, destacando ainda:
— A presidente Dilma disse que vai tomar todas as medidas necessárias para isso. Aliás, ela já vem tomando e nem todas têm se refletido tão favoravelmente na popularidade dela.
MINISTRO FICA NO CARGO
Perguntado se ainda ficará no cargo, após os problemas político-econômicos que levaram à perda do grau de investimento do Brasil, Levy deixou claro que não é sua intenção deixar a pasta. Segundo ele, seu trabalho de recuperação fiscal ainda não terminou.
— Eu diria que, sem dúvida nenhuma, a conscientização de agir com firmeza e clareza no âmbito fiscal está mais disseminada do que quando comecei meu trabalho com meu colega Nelson (Barbosa, ministro do Planejamento). Não acredito que meu trabalho de recuperação fiscal já esteja completo. Eu teria alívio, mas não é essa minha avaliação. O equilíbrio fiscal é a base para construirmos uma porção de coisas pra a gente voltar a crescer — afirmou Levy que, no entanto, reconheceu que o mercado quer mais do que palavras.
— A gente sabe que o mercado não se tranquiliza com palavras, apenas com ações. Evidentemente, a gente deve soltar mais ações de cortes de gastos, de aumento da eficiência do setor público e também um fechamento da equação fiscal que garanta a realização da meta de 0,7% do PIB em 2016 — disse Levy.
O ministro não apresentou nenhuma medida nova para assegurar o reequilíbrio das contas públicas. Segundo ele, o governo está estudando uma combinação de várias ações tanto do lado das receitas quanto das despesas. De acordo com o ministro, quando elas forem anunciadas, pode haver uma diminuição do afã de rebaixar o Brasil.
SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS
Durante a entrevista, o ministro foi perguntado se teria proposto um congelamento do reajuste dos servidores públicos para ajudar a corrigir o rombo na proposta orçamentária de 2016, que foi enviada ao Congresso com projeção de déficit de R$ 30,5 bilhões. Ele fugiu da pergunta e disse que esse assunto cabe ao Ministério do Planejamento, mas classificou a palavra “congelamento” como forte.
Levy ressaltou que o governo adotou uma estratégia interessante na negociação com o funcionalismo este ano ao propor que os reajustes futuros sejam feitos com base na inflação projetada. Isso, segundo ele, é um passo interessante para uma agenda na qual o governo quer trabalhar: a desindexação da economia.
— Há um elemento interessante na proposta que foi feita ao funcionalismo, que o reajuste pela inflação futura. Acho que vai ser uma outra pauta para a gente, desindexar a economia — disse ele.
PIS/COFINS
O ministro da Fazenda anunciou que o Executivo enviará ao Congresso, “muito brevemente”, a proposta de reforma do sistema de recolhimento do PIS/Cofins. Ele disse que o objetivo do governo será alcançar a neutralidade e promover segurança jurídica ao país.
— Esses tributos atingem a todas as empresas. A reforma tem o objetivo de simplificar a vida das empresas. Vai também trazer segurança jurídica. O sistema hoje é complicado. A maior parte das ações julgadas tem a ver com PIS/Cofins.
De acordo com o ministro, todas as empresas ganharão crédito com o novo PIS/Cofins. O sistema será mais transparente e transversal, afirmou.
— Nossa economia tem de sofrer certa reengenharia. Tem de se adaptar para o novo ambiente mundial. Com a realocação de mão de obra e capital, é preciso neutralidade tributária entre os setores e aumenta o crescimento potencial do país.
Fonte: O Globo – MARTHA BECK E ELIANE OLIVEIRA – 10/09/2015.
