Receita Federal anuncia simplificação tributária no setor de bebidas
O destaque foram as medidas de melhoria do ambiente de negócios no setor de bebidas Nesta terça-feira, 1º de setembro, o Coordenador-Geral de Tributação, Fernando Mombelli, explicou à imprensa as medidas tributárias anunciadas ontem pelo Governo. O destaque foram as medidas de melhoria do ambiente de negócios no setor de bebidas.
Regras de IR sobre rendimentos no mercado financeiro são consolidadas numa única norma
O objetivo é promover simplificação tributária A Receita Federal consolidou em um único ato normativo todas as regras do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. O objetivo é promover simplificação tributária, oferecendo aos contribuintes acesso facilitado às normas que regem o tema. De acordo com o Subsecretário […]
Tablet, celular, vinho e uísque devem ficar mais caros no Natal
Com a expectativa de que os preços de computadores, smartphones, tablets e outros eletrônicos subam até 10% em dezembro, o setor vai centrar esforços para salvar as vendas de Natal deste ano na Black Friday, promoção que virou tradição em novembro.
Dilma sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A presidenta vetou um trecho da lei que previa tributação diferenciada para o setor têxtil. A sanção e o veto estão publicados em […]
Corte europeia vai julgar se multa e pena criminal a sonegador são dupla punição
Entrou na pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos uma discussão que pode mudar a forma como os países punem sonegadores de imposto. Os juízes europeus vão dizer se tudo bem a mesma pessoa ser condenada criminalmente e ainda receber uma multa imposta pelo Fisco.
Alíquota do IOF vai a 1,5% nas operações de crédito do BNDES e gerará R$3 bi à União
BRASÍLIA- Empresários que forem buscar operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão ter de arcar, a partir desta terça-feira, com alíquota de 1,5 por cento do IOF sobre suas operações, medida que vai gerar receita extra para a União de 3 bilhões de reais em 12 meses.
Carf é favorável ao contribuinte em mais da metade dos casos de 2014
Mais da metade dos contribuintes conseguiu decisões favoráveis, ou parcialmente favoráveis (55,6%), em casos levados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2014, aponta estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
Para Levy, é indispensável simplificar estrutura tributária
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que para enfrentar esse novo mundo em que o preço das commodities não ajuda e com a economia externa mais devagar, será necessária uma reforma para simplificar a estrutura tributária do País, de forma a dar mais eficiência às empresas.
Precatórios podem ser penhorados para pagamento de dívidas, decide TJ-SP
A penhora de precatório judicial para garantir decisão da corte não pode ser recusada, pois ela garante a execução fiscal com créditos da própria Fazenda Pública, abrevia as fases da execução e também não se confunde com compensação. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao conceder […]
TV Receita: entenda a importância da Aduana para o Brasil
Vídeo explica as funções essenciais desempenhadas pela Receita Federal no controle do comércio exteriorIndispensável à segurança nacional e ao comércio justo, a Aduana é contida no próprio conceito de Estado. Ao permitir que entre no País apenas o que é permitido por lei, o controle aduaneiro garante a soberania. Este vídeo produzido pela TV Receita […]
