Brasileiros com recursos não declarados no exterior estão deixando para o final do prazo a regularização da situação com o Fisco, dentro no novo regime de repatriação de bens, enquanto aguardam uma melhora das perspectivas para o país e que a Receita Federal esclareça algumas dúvidas, disse o diretor do BNP Paribas Wealth Management Brasil, Mauro Rached.
A lei que anistia crimes contra a ordem tributária como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, publicada em janeiro, dá até 31 de outubro para que contribuintes com recursos não declarados no exterior informem estes bens e se livrem de condenação mediante pagamento de multa e impostos. A campanha vale para patrimônio fora do país não declarado ou declarado inadequadamente até o fim de 2014.
“Muitas pessoas estão deixando para a última hora”, disse Rached em entrevista à Reuters.
O governo federal adotou o programa na expectativa de que parte desses recursos volte ao país e que a regularização gere receita para os cofres públicos.
Segundo Rached, com a instrução normativa da Receita Federal sobre o assunto, questões como o eventual uso de parte dos próprios recursos declarados para pagamento de multa foram esclarecidas, mas assessores legais apontam que outras dúvidas surgiram. Uma delas é sobre ativos que tinham saldo zero no fim de 2014, mas que tiveram saldo declarável no ano seguinte.
Cálculos iniciais do governo da presidente afastada Dilma Rousseff chegaram a apontar em 2015 que a arrecadação com o programa poderia render à União 100 bilhões a 150 bilhões de reais, de um total de até 400 bilhões de dólares em ativos de brasileiros no exterior não declarados. O valor considera efeitos do dólar mais valorizado do que agora.
Mas fontes do próprio governo na época já diziam que a expectativa era de uma arrecadação de “muito mais que 2 bilhões de reais” com o programa no ano passado.
Em maio o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as receitas com a repatriação era uma incertezas. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou no início deste mês que o governo não estava considerando receitas de repatriação no orçamento de 2017.
De qualquer modo, a aposta de que a maior parte desses recursos venha para o país é pequena, disse o executivo do BNP Paribas, embora a expectativa de que uma maior parcela do total seja trazida de volta tenha crescido nas últimas semanas, diante da melhora recente dos ativos brasileiros.
“Isso segue um pouco a lógica predominante do mercado, que tem estado com um pouco mais de apetite a risco”, disse Rached.
Esse cenário tem sido pontuado pela queda nas remessas de recursos de investidores brasileiros para o exterior, à medida que muitos clientes têm optado por alocar parte dos recursos em papéis locais, como ações.
Refletindo uma combinação de expectativa de queda da inflação e de melhora da atividade econômica no Brasil e de manutenção dos juros globais em patamares baixos por vários meses, o principal índice da Bovespa teve na véspera a nona alta seguida, superando os 56 mil pontos, maior nível desse maio de 2015.
Rached avalia que no plano internacional políticas de juros acomodatícias vão se estender, pelo menos, até meados de 2017, diante do cuidado das autoridades monetárias de prevenir eventuais impactos da decisão do Reino Unido em deixar a União Europeia, o que ajuda a compor um ambiente mais propício para tomada de risco.
“Ainda somos conservadores, mas nós temos aumentado nossa recomendação para tomada de risco, com maior alocação em ações e em títulos de renda fixa prefixados”, disse Rached, acrescentando que ainda vê espaço para valorização dos ativos brasileiros nos próximos meses.
Para o chefe da BNP Paribas Wealth Management no Brasil, dada a mudança recente das expectativas, a avaliação predominante para ações domésticas é de que pode estar acontecendo um ponto de virada, com preços atraentes para quem tiver disposição para prazos mais longos.
“Se houver maior previsibilidade para a economia brasileira, Brasil vai ganhar ainda mais espaço no radar dos investidores internacionais”, disse. “Mas é melhor não deixar para a última hora para fazer um movimento”, ressalvou.
O executivo não revelou o volume de recursos administrados na área de gestão de riquezas do BNP Paribas no Brasil. Como um todo, o BNP Paribas tem no Brasil cerca de 41 bilhões de reais sob gestão.
IPOs
Dadas as restrições de grandes investidores globais para comprar papéis de renda fixa brasileiros, desde que o país perdeu o selo de grau de investimento das três maiores agências de classificação de risco internacionais (S&P, Moody’s e Fitch), Rached avalia que 2017 pode ser um ano em que as atenções podem estar mais direcionadas para ativos de renda variável.
“No caso de ações, a lógica que vale é preço, que ainda está atraente”, disse.
Para o gestor, empresas nacionais que tentarem primeiro captar recursos com ações podem ter que ‘pagar’ um prêmio maior aos investidores. Companhias que apresentem bom potencial de crescimento, no entanto, têm chances de encontrar demanda forte do mercado por seus papéis.
Por Aluísio Alves
Fonte: Reuters – 19/07/2016 .
