A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos (MP 690/15) vai promover duas audiências públicas nas próximas semanas. O presidente da comissão, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), quer ouvir o governo na próxima quarta-feira (7) e os setores envolvidos na semana seguinte.
Maldaner está preocupado, por exemplo, com a situação das cooperativas de produtores de vinho e do setor de informática, que podem ser prejudicados pelo aumento da carga tributária.
“A vitivinicultura, o vinho, é muito forte no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, é uma matéria muito importante para nós”, afirmou. “Tem outro setor que o governo quer arrecadar muito, acabando com incentivo para equipamentos de informática, tablets, quer dizer, os empresários investiram e agora acaba o incentivo, vai cair o consumo.”
Para o deputado, os integrantes da comissão precisam questionar o governo e alegar que o aumento de tributos não é a saída, pois vai “desempregar gente e tirar incentivos da economia brasileira, que vive um momento tão difícil”.
Ajuste fiscal
A MP 690 altera a forma de tributação de bebidas quentes – como cachaça, vinho, uísque e vodca, entre outras – e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins a produtos eletrônicos como computadores, smartphones, roteadores e tablets. A isenção estava prevista na Lei do Bem.
O objetivo das medidas é elevar a arrecadação federal. O governo estima arrecadar R$ 8,2 bilhões a mais em 2016, quando as principais alterações entrarão em vigor.
Fonte: Agência Câmara – Reportagem: Geórgia Moraes – Edição: Pierre Triboli – 30/09/2015.
