O ex-deputado federal e empresário da construção civil Luiz Roberto Ponte sugeriu há pouco a criação de dois novos impostos para substituição de outros nove que incidem sobre o consumo e transações financeiras.
O primeiro seria o imposto seletivo, também chamado de Imposto sobre Produção sobre Consumo (IPC). Ele incidiria em bens diversos como petróleo, energia e água no lugar de ICMS, IPI, ISS, Cide e salário-educação. “Esse imposto é insonegável. O imposto é cobrado na refinaria, por exemplo”, afirmou.
O segundo seria o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), que substituiria a tributação sobre a folha de pagamentos. Os tributos extintos seriam o PIS, a Cofins e a contribuição sobre o lucro, que seriam incorporados ao Imposto de Renda.
“As alíquotas estipuladas para o IPC e o ITF seriam implantadas em etapas gradativas, na mesma proporção das alíquotas vigentes de todos os tributos que eles substituem”, disse.
Segundo Ponte, essa alteração seria mais fácil de aprovar do que a mudança no ICMS, como o governo busca fazer com propostas de alteração previstas no Senado. De acordo com o ex-deputado, a reforma tributária deve buscar simplificar a tributação; fazer um pacto federativo lógico, claro e justo; e impor a justiça tributária e o respeito à capacidade contributiva de cada um.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que a comissão especial deve focar em estruturar comandos constitucionais mais simples. “Viemos de quatro frustrações na reforma tributária”, afirmou o parlamentar, em relação às tentativas de alteração da legislação desde a Constituinte.
Eles participam de audiência pública da comissão especial que analisa a Reforma Tributária para discutir as alterações constitucionais para a fusão de impostos sobre o consumo e sobre a renda.
O debate acontece no plenário 14.
Reportagem – Tiago Miranda.
Edição – Patricia Roedel.
Fonte: Agência Câmara – 18/08/2015.
