O governador Geraldo Alckmin isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac feita por lojas próprias e franqueadas da rede McDonalds durante a campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no dia 29/8.
O Decreto nº 61.441, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (20/8), estabelece o beneficio para a campanha de combate ao câncer infanto-juvenil da qual participam 21 instituições paulistas. As entidades receberão o valor correspondente à receita liquida da venda dos sanduiches.
A medida está fundamentada no Convênio ICMS-106/2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz).
As 21 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo na campanha do McDia Feliz são as seguintes:
1 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente – Presidente Prudente
2 – Associação Bauruense de Combate ao Câncer – Bauru
3 – Casa Ronald McDonald Campinas – Campinas
4 – Casa Ronald McDonald ABC – Santo André
5 – Casa Ronald McDonald Jaú – Jaú
6 – Casa Ronald McDonald São Paulo – São Paulo
7 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca – Franca
8 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini – Campinas
9 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – São Paulo
10 – Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto
11 – Grupo de Apoio a Criança com Câncer – Associação Lute pela Vida – Rio Claro
12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer – GRAACC – São Paulo
13 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – Sorocaba
14 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Jundiaí
15 – Hospital de Câncer de Barretos – Barretos
16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília – Marília
17 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos – Santos
18 – Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Barbara d´Oeste
19 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – São Paulo
20 – Tucca Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – São Paulo
21 – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança – São Paulo
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 20/08/2015.
