Objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de sonegação fiscal milionária no setor de plásticos e embalagens
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (5/7) a Operação Caxangá, para desarticular organização criminosa suspeita de sonegação fiscal milionária no setor de plásticos e embalagens no Espírito Santo e em outros estados da região sudeste.
Buscas estão sendo efetuadas nas empresas beneficiárias e nas residências dos operadores do esquema. Foram expedidos, pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, nove mandados de busca e apreensão, sendo três em Colatina (ES), dois em Vila Velha (ES), dois em Guarapari (ES), um em Vitória (ES) e um no Rio de Janeiro (RJ). Participam da operação 30 integrantes da Receita Federal e 44 policiais federais.
As investigações tiveram início a partir de cruzamento de dados em que foram identificados pela Receita Federal fortes indícios de crimes contra a ordem tributária. Com a participação da Polícia Federal, passou a ser apurada a prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Entenda o caso:
A fraude consistia na criação e utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais (empresas “noteiras”) que lastreavam operações de venda de plásticos e embalagens plásticas para todo o território nacional.
Tais empresas, somente no estado do Espírito Santo, teriam movimentado aproximadamente R$ 460 milhões e emitido mais de R$ 230 milhões em notas fiscais de saída, nos últimos cinco anos. Porém, recolheram junto aos cofres públicos quantias irrisórias.
Foram identificadas, no Espírito Santo, mais de 13 empresas criadas pela organização criminosa, conhecida como “Máfia do Plástico”, com o objetivo de emitir notas fiscais inidôneas, tendo em comum o mesmo grupo de contadores. Investigações apontam que o grupo também atuava em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Fraude pode superar R$ 500 milhões
As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 500 milhões nos últimos cinco anos. O prejuízo aos cofres públicos dos estados e da União está sendo apurado pelas instituições.
A operação foi batizada Caxangá em referência ao jogo infantil de cantiga de roda “Escravos de Jó”. Ao ritmo da música, iniciam a brincadeira de passar o objeto que está na mão direita para o vizinho da direita, e receber com a mão esquerda o objeto do vizinho da esquerda, trocando-o rapidamente de mão, na passagem do famoso verso “tira, bota”. Faz uma alusão à atuação do grupo e sua rapidez em criar e fechar novas empresas constituídas por “laranjas”, dificultando a atuação do fisco.
Entrevista coletiva às 11h na sede do Ministério da Fazenda, situada à Rua Pietrângelo de Biase nº 56 – Centro, Vitória/ES, quando será apresentado um balanço da operação.
Fonte: Receita Federal – 05/07/2016 .
