04 de Fevereiro de 2021 – Valor Econômico – STF nega penhora de imóvel de fiador em contrato de aluguel comercial
Artur Ricardo Ratc
30 de Novembro de 2020 – Migalhas de Peso – Indústria consegue suspensão de exigibilidade de crédito tributário
Vitor Krikor Gueogjian
04 de Novembro de 2020 – Migalhas – Lei complementar 175/20 altera o recolhimento do ISS para município onde o serviço é prestado
Tássia Nogueira
05 de Outubro de 2020 – Migalhas de Peso – Sindicato deve retirar negativação de empresa por suposta inadimplência de contribuição
Vitor Krikor Gueogjian
02 de Outubro de 2020 – Migalhas de Peso – Banco terá de arcar com prejuízo de empresa vítima de fraude
Rafael Cavalheiro
28 de Julho de 2020 – Valor Econômico – Justiça retira PIS/Cofins do cálculo do ICMS
Vitor Krikor Gueogjian
26 de Junho de 2020 – Migalhas de Peso – Imposto de renda na venda de imóveis
Vitor Krikor Gueogjian
15 de Junho de 2020 – Migalhas de Peso – Medidas de acesso ao crédito: Verdade ou ilusão?
Gabriel Lazzari
09 de Junho de 2020 – Migalhas de Peso – Créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da covid-19
Tassia Graziele de Toledo Nogueira
05 de Junho de 2020 – Migalhas de Peso – As novas 7 maravilhas da Lei de Liberdade Econômica
Artur Ricardo Ratc
11 de Maio de 2020 – Valor Econômico – Decisões impedem corte de energia elétrica de indústrias
Artur Ricardo Ratc
06 de Abril de 2020 – Migalhas – Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
Artur Ricardo Ratc
31 de Março de 2020 – Conjur – Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND
31 de Março de 2020 – Valor Econômico – Justiça adia pagamento de ICMS e parcelamento
Artur Ricardo Ratc
01 de Abril de 2019 – Valor Econômico – Justiça condena SulAmérica a manter plano de saúde de idosa
Artur Ricardo Ratc
18 de Setembro de 2018 – Jornal DCI – Devedor escapa de penhora de conta corrente
Artur Ricardo Ratc
05 de Março de 2018 – Valor Econômico – STJ adota valor de R$ 20 mil para perdão de importações ilegais
Artur Ricardo Ratc
02 de Fevereiro de 2018 – Jornal DCI – Proibição de aditivos em cigarros e mantida não STF por falta de quórum
Artur Ricardo Ratc
12 de Dezembro de 2017 – Valor Econômico – STJ vai rediscutir valor para absolver acusado por
crime de descaminho
Artur Ricardo Ratc
13 de Julho de 2017 – Conjur – Não se pode admitir execução fiscal contra cônjuge a qualquer custo
Artur Ricardo Ratc
25 de Maio de 2017 – DCI – Fabricante reverte multa de ICMS
Tássia Nogueira
17 de Abril de 2017 – Valor Econômico – Governo paulista perde no TJSP disputa com uma indústria farmacêutica
Artur Ricardo Ratc
11 de Abril de 2017 – DCI – TJSP: ICMS incide na venda de videojogos
A rtur Ricardo Ratc
01 de Novembro de 2016 – DCI – Justiça impede prefeitura de proibir emissão de nota fiscal
T ássia Nogueira
27 de Outubro de 2016 – DCI – Bancas criticam decisões do Carf após Zelotes
Artur Ricardo Ratc
26 de Agosto de 2016 – DCI – Justiça suspende regime especial de punição aplicado pelo fisco paulista
Rafael Cavalheiro
25 de Agosto de 2016 – Rádio Justiça – Entrevista sobre o entendimento do STF: “Hipoteca firmada pela construção no banco de dados dos compradores dos imóveis”.
Rafael Cavalheiro
15 de Agosto de 2016 – Revista Jurídica Consulex – ed. 470 – Credores Romanos no século XXI – Meios coercitivos em busca das entregas – inclusive fiscais.
Artur Ricardo Ratc
15 de Maio de 2016 – Revista Jurídica Consulex – ed. 464 – Desaposentação: uma solução justa
Artur Ricardo Ratc
16 de Junho de 2016 – Conjur – Recurso contra multa fiscal não é restrito a embargos à execução
Tássia Nogueira
08 de Janeiro de 2016 – Conjur – Execução fiscal só pode atingir diretores se houver excesso ou infração legal
Artur Ricardo Ratc
01 de Novembro de 2015 – Conjur – As sete saídas tributárias para enfrentar a atual crise econômica brasileira
Artur Riardo Ratc
16 de Outubro de 2015 – Conjur – Liminar que derrubou decisão do TST é comemorada por advogados
Artur Ricardo Ratc
08 de Outubro de 2015 – Última Instância – Continuidade de Contribuição após de objetivo será questionada no Supremo
Artur Ricardo Ratc
01 de Outubro de 2015 – Revista Consulex – Qual é o problema da Guerra Fiscal?
Vitor Krikor Gueogjian
18 de Agosto de 2015 – Conjur – Representante legal de empresa não pode ser réu em ação trabalhista
Rafael Cavalheiro
10 de Agosto de 2015 – Democracia Tributária – A insegura desoneração da folha
Vitor Krikor Gueogjian
17 de Junho de 2015 – DCI – Mundança no Carf complica estratégia fiscal
Vitor Krikor Gueogjian
15 de Março de 2015 – Revista Consulex – O peso dos impostos “Carga tributária e parcelamento x Justiça Tributária”
Artur Ricardo Ratc
15 de Março de 2015 – Portal DireitoNet – A reforma tributária e o aumento de impostos
Vitor Krikor Gueogjian
08 de Março de 2015 – Portal DireitoNet – Recurso extraordináio e perda de objeto: uma visão constitucional da celeridade processual
Artur Ricardo Ratc
28 de Fevereiro de 2015 – Revista CanaMix – Decisões do STF e STJ criam insegurança jurídica às usinas sucroalcooleiras
Artur Ricardo Ratc
27 de Fevereiro de 2015 – O POVO – Decisões do STJ e STF criam insegurança juridica, diz advogado
Artur Ricardo Ratc
27 de Fevereiro de 2015 – O POVO – Até onde o governo pode interferir na Economia?
Artur Ricardo Ratc
22 de Fevereiro de 2015 – Conjur – Usina deve provar perdas com controle de preços para receber indenização
Artur Ricardo Ratc
16 de Fevereiro de 2015 – Conjur – Decisões do STF e STJ criam insegurança jurídica às usinas Sucroalcooleiras
Artur Ricardo Ratc
13 de Fevereiro de 2015 – Ultima Instancia – Recurso extraordinário x perda do objeto
Artur Ricardo Ratc
11 de Fevereiro de 2015 – Sifaeg – Insegurança jurídica nos casos de ressarcimento dos prejuízos às Usinas
Artur Ricardo Ratc
11 de Fevereiro de 2015 – Canal Bioenergia – Insegurança jurídica nos casos de ressarcimento dos prejuízos às Usinas
Artur Ricardo Ratc
10 de Fevereiro de 2015 – Valor Economico – Decisão do STJ ameaça indenizações às Usinas
Artur Ricardo Ratc
20 de Janeiro de 2015 – DCI – Contador deve entregar declaracao sobre operacao financeira
Artur Ricardo Ratc
25 de Novembro de 2014 – Conjur – Mudanças na recuperação judicial são insuficientes para empreendedores
Vitor Krikor Gueogjian
03 de Novembro de 2014 – Conjur – Empresa não inscrita no PAT também é isenta de contribuição previdenciária
Vitor Krikor Gueogjian
01 de Novembro de 2014 – Revista Consulex – A recuperação judicial para as pequenas e médias empresas
Vitor Krikor Gueogjian
27 de setembro de 2014 – Conjur – Acordo permite troca de dados sigilosos entre Brasil e EUA e assusta tributaristas
Artur Ricardo Ratc
05 de agosto de 2014 – Revista Consulex – Democracia Tributária
Vitor Krikor Gueogjian
30 de Julho de 2014 – DCI – Conciliador pode atuar como advogado
Artur Ricardo Ratc
03 de junho de 2014 – Valor Econômico – Sonegador de até R$ 20 mil é obrigado a recorrer ao STF
Artur Ricardo Ratc
02 de junho de 2014 – Valor Econômico – STJ mantém tributação sobre juros de depósito judicial
Vitor Krikor Gueogjian
20 de maio de 2014 – Valor Econômico – Seção do STJ reduz burocracia para apresentação de recurso
Artur Ricardo Ratc
01 de maio de 2014 – Revista Consulex – Fracionamento decorrente de RPV com os créditos de precatórios na nova visão do STJ e do STF
Artur Ricardo Ratc
30 de abril de 2014 – Conjur – Empresa deve quitar dívida sem apresentação de certidão negativa
Artur Ricardo Ratc
24 de abril de 2014 – Conjur – Receita admite compensação entre débitos e precatórios
Artur Ricardo Ratc
09 de abril de 2014 – Conjur – STF aprova Súmula sobre aposentadoria de servidor
Artur Ricardo Ratc
04 de novembro de 2013 – Valor Econômico – Ministros analisam prescrição em repetitivo
Vitor Krikor Gueogjian
04 de novembro de 2013 – Valor Econômico – STJ poderá estabelecer prazo para processo administrativo
Vitor Krikor Gueogjian
04 de setembro de 2013 – Valor Econômico – Fazenda deve liberar impressão de documentos
Vitor Krikor Gueogjian
02 de setembro de 2013 – Conjur – Estado não pode restringir emissão de nota fiscal
Artur Ricardo Ratc
18 de julho de 2013 – Valor Econômico – Confissão de dívida não impede restituição
Vitor Krikor Gueogjian
19 de junho de 2013 – Valor Econômico – Liminar autoriza empresa em contato
Artur Ricardo Ratc
