O mundo está cada vez menos tolerante com sonegadores de impostos. Essa é a conclusão do mais recente Financial Secrecy Index, publicado a cada dois anos pela ONG Tax Justice Network (TJN). O índice analisa diversas medidas de transparência financeira e de troca de informações em mais de 90 países e, em seguida, avalia esses dados de acordo com o nível de serviços financeiros que cada país oferece aos não residentes.
Na maioria dos países os dados indicaram que desde 2013 existe uma maior transparência financeira. As ilhas Cayman, um conhecido abrigo fiscal, e Luxemburgo, que os ativistas fiscais costumavam chamar de “estrela da morte” do sigilo financeiro da Europa, destacaram-se pelo rigor maior do controle de evasão fiscal.
Essa mudança de postura é resultado da era de austeridade global, que pressiona os países a compartilhar mais informações sobre o sistema fiscal. Segundo o Common Reporting Standard da OCDE, os países irão trocar rotineiramente informações referentes aos cidadãos residentes, para que possam ser tributados de forma adequada em seus países de origem. As regras relativas ao registro de propriedade corporativa também estão mais rígidas, com o objetivo de reduzir as oportunidades de camuflar uma receita fraudulenta em empresas de fachada.
Mas os Estados Unidos, o país que tanto pressionou outras nações a apoiarem esse movimento em defesa da transparência financeira e de regras fiscais mais rigorosas é, hoje, a terceira jurisdição com o maior sigilo financeiro, logo atrás de Hong Kong e, é claro, da Suíça onde os boatos sobre a quebra do sigilo bancário foram exagerados.
Enquanto exige concessões de outros países, Washington mantém uma posição ambígua. Os EUA, por exemplo, não aderiram ao esquema de compartilhamento de informações proposto pela OCDE. Ainda mais grave, as leis corporativas em determinados estados que protegem o anonimato e o registro de propriedade significam que os EUA mantêm uma política forte de sigilo bancário. Os Estados Unidos abrigam sedes de diversas empresas offshore e empresários ricos de Caracas ou do Cairo investem na compra de imóveis e registram empresas de fachada que administram seu patrimônio no país.
Fonte: Opinião & Notícia – 18/11/2015.
