Dinheiro vai para projetos em fundos nacionais, estaduais e municipais. ONGs podem receber até 3% do imposto devido
O prazo para declarar o imposto de renda termina nesta sexta-feira (29). Os contribuintes com imposto a pagar podem destinar uma parte a fundos e programas que financiam projetos sociais.
ONGs com projetos cadastrados em fundos nacionais, estaduais e municipais podem receber até 3% do imposto devido.
Os contribuintes que estão fazendo a declaração agora precisam usar o modelo de formulário completo. Ir até o campo de doações para o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa é a única opção para as pessoas que resolveram em cima da hora.
O cálculo do máximo que pode ser doado é automático, mas é preciso gerar e pagar um boleto do tipo Darf no banco.
Ao optar por esse tipo de doação o que o contribuinte faz é pegar parte do dinheiro que iria para o governo e escolher outro destino para ele. O cofre do governo perde um pouquinho, mas o cofre das entidades autorizadas a receber vai encher um pouquinho mais.
O tributarista Rossano Dian explica que o dinheiro doado não será abatido. O contribuinte não vai desembolsar menos ou mais. A ideia é outra. “Você tem pelo menos o poder ou autonomia de decidir que parte do seu imposto vai para uma destinação especifica, que é um projeto social que reverte para o bem da sociedade”, diz.
Com planejamento ao longo do ano, as doações podem ser feitas para entidades cadastradas em sete fundos de apoio a cultura, audiovisual, crianças, idosos, deficientes, esportistas e doentes com câncer.
Do imposto devido, até 6% podem ser doados desde que o contribuinte guarde os comprovantes e tenha paciência e cuidado para confirmar se a entidade está cadastrada e prestando contas ao seu fundo. Sem isso a doação não vale para a Receita. Pode até dar malha fina.
A pessoa que trabalha ajudando o próximo acha que a Receita Federal e os governos poderiam tornar tudo mais simples, transparente e fácil, mas pede que se lembrem que a doação, mesmo que meio complicada, pode tornar a vida de muita gente melhor.
Graziela Azevedo
São Paulo
Fonte: G1 – 29/04/2016.