O Leão quer sua herança
Projetos de lei da União e dos Estados podem elevar o imposto sobre heranças e doações do atual teto de 8% para salgados 25%. Saiba como proteger seus herdeiros
Varejista contesta alta de imposto sobre serviço essencial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação movida pelas Lojas Americanas, em Santa Catarina, que pode mudar significativamente as alíquotas de ICMS praticadas por governos estaduais sobre os serviços de telecomunicações e energia elétrica.
Projeto isenta de IPI aparelhos de dessalinização de águas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 472/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os dois principais tipos de aparelho de dessalinização de águas: os destiladores e os aparelhos de osmose inversa.
Proposta susta decreto que elevou IOF para compra de moeda estrangeira
O decreto, publicado no início de maio no Diário Oficial da União, elevou de 0,38% para 1,10% a alíquota do imposto para aquisição de moeda em espécie
Fazenda suspende inscrição estadual de 55 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 16/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas […]
Autuações por planejamento somam R$ 184 bi
Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de pagar impostos. São Paulo, responsável pela maior parte dessas autuações, respondeu por R$ 98 bilhões, em 1.264 autos de infração e 97 representações fiscais encaminhadas ao […]
Receita faz pente-fino em fundos de investimentos
Ao menos 50 fundos de investimentos, dez bancos e 30 mil brasileiros que declaram ser não residentes passarão neste ano por um pente-fino da Receita Federal. Não se tratam ainda de fiscalizações oficiais, mas de um acompanhamento especial que o Fisco está realizando após perceber que fundos de investimentos estruturados – em especial os FIPs […]
Justiça afasta ISS sobre industrialização
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens, destinadas à integração ou utilização direta em processo subsequente de manufatura – ou de circulação da mercadoria.
Crédito tributário e a recuperação judicial
A maioria das empresas em processo também ostenta elevado endividamento tributárioA crise econômica se agrava e aumenta o número de empresas que se socorrem da recuperação judicial. A maioria delas também tem alto endividamento fiscal.
Receita Federal mira contribuintes que atrasam o pagamento do carnê-leão
Cerca de 20 mil pessoas físicas demoraram para acertar de contas com o Leão
