México eleva imposto de importação sobre produtos siderúrgicos
CIDADE DO MÉXICO- O México decidiu elevar imposto de importação por seis meses para proteger sua indústria siderúrgica de uma torrente de importações baratas de países que incluem a China.
Legalização dos jogos de azar em debate no Senado
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover uma audiência pública sobre a legalização dos jogos de azar, prevista no Projeto de Lei do Senado 186/2014, que está em análise na comissão. A proposta libera o funcionamento em todo o território nacional do jogo do bicho, de cassinos, bingos e apostas online.
Comissão aprova cobrança de ICMS sobre leasing de bens importados
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser cobrado sobre operações de leasing de bens importados com ou sem possibilidade de transferência de propriedade. A medida, que amplia a base de incidência do ICMS na importação e favorece a arrecadação dos estados, foi aprovada nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça […]
Aprovada proposta que amplia isenção de ITR para área rural atingida por calamidade
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 16 de setembro o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera regra sobre o desconto no valor do Imposto Territorial Rural (ITR) para propriedade atingida por calamidade pública que resulte em perda de safra ou em destruição de pastagens.
Ações fiscais serão exclusivamente por meio eletrônico no TJ do Rio em 2016
A partir de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) somente vai receber as ações de execução fiscal distribuídas por meio eletrônico. Além de cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida proporcionará mais agilidade na tramitação das ações e redução do acervo do TJRJ, já […]
OMC aceita pedido do Japão para investigar medidas tributárias brasileiras
A Organização Mundial de Comércio (OMC) aceitou hoje (28) pedido do Japão para abertura de painel para examinar medidas tributárias brasileiras. Os japoneses questionam benefícios fiscais no setor automotivo e na indústria de tecnologia e eletroeletrônica, além de contestar vantagens para exportadores.
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema – que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte – é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 878313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da […]
Criação de Zona Franca em São Luís está em análise na Comissão do Pacto Federativo
A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo analisa nesta quarta-feira (30) a proposta de criação da Zona Franca de São Luís, no Maranhão. A iniciativa consta do Projeto de Lei do Senado 319/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), e tem objetivo de incentivar a produção de bens para exportação.
Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015 e o módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1° de outubro de 2015
Por meio do Módulo Simplificado, será possível ao empregador doméstico registrar as informações referentes ao empregador e aos seus trabalhadores A partir da próxima quinta-feira, 1° de outubro, estará disponível no portal www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado, onde será possível ao empregador doméstico se cadastrar e cadastrar seu trabalhador doméstico. Com isso, mais de um milhão […]
Construção de escolas para crianças de até cinco anos poderá ter regime especial de tributação
Em reunião marcada para as 11h da próxima terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá examinar a criação de um incentivo à construção de estabelecimentos de educação infantil, que é aquela voltada para crianças de zero a cinco anos.
